Acusação sem provas gera indenização

Um morador do município de Jardim do Seridó, apontado como o suposto autor de um furto, receberá indenização por danos morais, após uma decisão dos Desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que manteve, em parte, a sentença original.

Defesa pede habeas corpus ao STF alegando que jovem roubou carro porque estava transtornado

Morte de ciclista ébrio que invadiu rodovia não gera dano moral à esposa

Falso testemunho em audiência judicial resulta em prisão em flagrante

Uma testemunha de processo criminal em tramitação na Comarca de Santa Rosa do Sul foi presa em flagrante por falso testemunho na tarde desta segunda-feira (29/03).

Juiz mantém multa de trânsito

O juiz Marco Antônio Feital Leite, da 6ª Vara de Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte, não acatou o pedido de um motorista que queria anular uma multa a ele aplicada.

Justiça manda soltar 10 dos 18 presos por pancadaria do Couto

Telemar vai indenizar consumidora que não teve sua linha telefônica consertada por morar em área de risco

A Telemar terá que pagar R$ 5 mil de indenização a uma consumidora por se recusar a fazer o conserto da linha telefônica sob o argumento de que a residência da mesma está localizada em área de risco.

SP aprova lei que proíbe dados de testemunha e vítima em boletins

CNMP: aprovado relatório sobre ação do MP em estabelecimentos prisionais

Relatório foi aprovado por unanimidade.

STF nega prisão domiciliar a advogado preso em sala de Estado-Maior

Associação de advogados paulistas critica abusos em operações policiais

Em documento entregue na tarde desta terça-feira (7) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) defendeu a atuação da Corte e criticou abusos praticados em operações policiais.

Concedido habeas para alterar crime de latrocínio para roubo

Taxista submetido a humilhação pela PM será indenizado

Município indeniza motociclista

Indeniza motociclista.

Princípio do contraditório justifica maior prazo para defesa

Princípio do contraditório justifica maior prazo para defesa.

Falso advogado recebe dinheiro e engana clientes em SP

Divulgação errônea de nome de acusado gera indenização

Divulgação errônea de nome de acusado.

Charge criticando procedimentos da Brigada Militar não ofende corporação

Gustavo Fruet critica dependência da Câmara

Restaurante não é responsável por celular furtado de cliente